A Alphabet, controladora do Google, conseguiu mais uma decisão favorável em uma das diversas disputas antitruste que enfrenta nos Estados Unidos. Um juiz federal rejeitou as ações movidas pela Penske Media Corp., editora de veículos como Rolling Stone, e pela empresa de educação Chegg, que acusavam o Google de usar conteúdo de sites para produzir resumos gerados por inteligência artificial nos resultados de busca.

As empresas argumentavam que os chamados AI Overviews alteraram a dinâmica tradicional do buscador. Em vez de clicar nos links apresentados nos resultados, usuários podem encontrar a resposta diretamente no resumo produzido pela IA. Segundo as companhias, isso reduz o tráfego destinado aos sites que produziram o conteúdo original e, consequentemente, pode afetar a receita dos publishers.

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Penske Media e Chegg também alegaram que existe uma pressão econômica para que os publishers permitam que o Google utilize seu conteúdo nos resumos. Caso contrário, afirmaram, as empresas poderiam deixar de aparecer nos resultados de busca. As ações foram apresentadas sob a legislação antitruste americana, com a alegação de que o Google estaria utilizando seu poder no mercado de buscas para obter conteúdo gratuitamente.

Juiz diz que questão deve ser tratada pelo Legislativo

O juiz distrital Amit Mehta reconheceu os prejuízos econômicos relatados pelos publishers, mas considerou que eles não são suficientes para caracterizar uma violação antitruste. Segundo a decisão, as empresas tinham uma expectativa de que disponibilizar conteúdo gratuitamente faria com que o Google direcionasse usuários para seus sites, mas essa expectativa não equivale a um acordo legal entre as partes.

Para Mehta, a legislação antitruste não é o instrumento adequado para resolver as consequências econômicas provocadas por mudanças tecnológicas desse tipo. Na avaliação do juiz, questões relacionadas à forma como a inovação redistribui receitas e afeta empresas devem ser tratadas pelo Legislativo.

A decisão não significa, porém, que o impacto dos resumos de IA sobre os publishers seja inexistente. O próprio Google reconhece que a introdução das respostas geradas por IA diminuiu a quantidade de cliques direcionados a determinados sites. A empresa também admite que seus sistemas de IA podem produzir respostas incorretas.

Conteúdo virou matéria-prima para respostas de IA

O conflito também expõe uma mudança no modelo econômico da web. Durante anos, o mecanismo de busca funcionou como uma espécie de intermediário: o usuário fazia uma pergunta, recebia links e acessava o site responsável pelo conteúdo. Com os resumos de IA, parte dessa informação passa a ser apresentada diretamente na página de resultados.

O Google já mantém acordos de licenciamento com empresas de mídia, incluindo a News Corp. No entanto, esses contratos não necessariamente contemplam o uso dos conteúdos para alimentar sistemas de inteligência artificial. Mais recentemente, a companhia também passou a firmar acordos pelos quais alguns criadores recebem pagamentos pelo uso substancial de seus conteúdos em resumos de IA. Segundo as informações do caso, os valores envolvidos nesses contratos são pequenos.

Para os publishers, o problema ultrapassa a questão de receber ou não uma licença. Se o usuário obtém a informação sem sair do Google, o conteúdo continua sendo utilizado para responder à busca, mas o site de origem perde justamente uma das principais fontes de audiência que sustentaram o modelo de publicação digital.

A decisão de Mehta retira mais um processo do conjunto de disputas antitruste enfrentadas pelo Google nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, deixa em evidência uma questão que deve ganhar importância à medida que buscadores e assistentes de IA passam a responder diretamente às perguntas: como remunerar quem produz a informação quando a tecnologia consegue entregar a resposta sem necessariamente levar o usuário até a fonte original?