A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou seis medidas cautelares direcionadas a empresas de telecomunicações, incluindo Algar, Itelco, Surf e TIM. O objetivo central é combater o spoofing, uma prática que consiste na adulteração do número de origem exibido ao destinatário da ligação. A ação da agência visa restaurar a confiança dos usuários nos serviços de telefonia e reduzir o volume de chamadas indesejadas, um problema que afeta o cotidiano de milhões de brasileiros.

Bloqueios e rastreamento de chamadas

Entre as determinações da Anatel, a TIM e a Algar receberam um prazo de cinco dias (a partir de 17/09) para bloquear o tráfego de chamadas associado a empresas envolvidas nas investigações. A agência também exigiu o rastreamento de um grande volume de ligações. O objetivo é identificar as empresas e as rotas utilizadas para encaminhar o tráfego que emprega o spoofing. Esta prática engana o consumidor ao exibir um número de telefone diferente do real originador da chamada, muitas vezes para fins de telemarketing agressivo ou tentativas de fraude.

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Medidas contra a Algar

Um dos casos específicos envolve a Algar Telecom e a empresa Voros. A Anatel identificou que milhões de chamadas originadas pela Voros foram repassadas através da rede da Algar, com a participação de outras empresas como Datora e Foco. Como resultado, a agência determinou que a Voros seja impedida de originar chamadas para as redes das demais prestadoras. As operadoras tiveram cinco dias (a partir de 17/09) para aplicar este bloqueio. A liberação da Voros dependerá da obtenção de uma outorga compatível com a atividade e da implementação de um sistema obrigatório de autenticação das chamadas.

Além disso, a Algar recebeu uma segunda determinação. Após identificar dezenas de milhões de ligações relacionadas ao caso, a Anatel concedeu um prazo de 30 dias (a partir de 17/09) para que a operadora apresente um relatório detalhado com a origem e as rotas utilizadas pelo tráfego. Caso a empresa não consiga rastrear os encaminhamentos, a agência poderá determinar o bloqueio das interconexões envolvidas.

Ações direcionadas à TIM

A TIM também foi alvo de duas medidas cautelares. Em uma delas, a Anatel determinou o bloqueio da originação de chamadas da ELO Contact Center por um período de um mês. A operadora teve cinco dias (a partir de 17/09) para executar a medida. A ELO Contact Center só poderá voltar a originar chamadas após comprovar a adoção de ações efetivas para impedir novas irregularidades.

O segundo caso envolvendo a TIM se refere à US Matrix, uma empresa estrangeira associada ao tráfego investigado. A TIM recebeu um prazo de 30 dias (a partir de 17/09) para rastrear a origem real das chamadas e identificar eventuais intermediários usados no encaminhamento. A operadora deverá entregar um relatório detalhado à Anatel. Se a origem do tráfego não for identificada, as rotas relacionadas também poderão ser bloqueadas.

Itelco e Surf também sob investigação

Outras medidas cautelares atingem as empresas Itelco e Surf, que foram identificadas em encaminhamentos de grandes volumes de chamadas com números adulterados. Ambas as empresas tiveram um prazo de 30 dias (a partir de 17/09) para realizar auditorias, rastrear o tráfego e apresentar relatórios à Anatel com a origem e o caminho percorrido pelas ligações. Assim como nos casos envolvendo Algar e TIM, o descumprimento das determinações poderá resultar no bloqueio de rotas e conexões utilizadas para transportar as chamadas investigadas.