Com o retorno às aulas presenciais em fevereiro de 2026, o debate sobre celulares nas escolas brasileiras volta ao centro das conversas entre educadores e famílias. A Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025, restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis na educação básica pública e privada, inclusive nos intervalos. A norma foi gestada ao longo de 2024, em meio a alertas de professores e pesquisadores sobre distração, queda de desempenho e impacto na saúde mental de crianças e adolescentes.

A lei nasceu do Projeto de Lei 4.932/2024, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), aprovado pelo Congresso e sancionado sem vetos em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. No Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) destacou evidências de que o uso irrestrito de celulares em sala de aula compromete a atenção, amplia o risco de cyberbullying e agrava quadros de ansiedade. A legislação entrou em vigor imediatamente, com implementação obrigatória a partir do ano letivo de 2025, mantendo exceções para uso pedagógico, acessibilidade, motivos de saúde ou emergências.

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Na prática, cada rede e cada escola precisou construir seus próprios protocolos. Algumas adotaram armários ou sacos bloqueadores de sinal, outras determinaram que os aparelhos fiquem desligados na mochila durante todo o tempo de permanência na escola. O Ministério da Educação passou a produzir materiais de orientação para gestores, professores e famílias, reforçando que a lei não proíbe a tecnologia em si, mas o uso recreativo e descontrolado em contextos que deveriam ser dedicados ao estudo e à convivência.

Passado pouco mais de um ano, os primeiros resultados começam a aparecer em relatos de redes públicas e privadas. Professores relatam aumento da atenção em sala, menos interrupções para checar mensagens e uma recuperação de práticas simples, como copiar o conteúdo do quadro e participar de debates, sem recorrer a fotos e áudios. Em pátios e recreios, escolas registram volta de brincadeiras coletivas, jogos de tabuleiro, rodas de conversa e maior circulação em bibliotecas. Há também relatos de queda em episódios de exposição de colegas, gravações indevidas e conflitos alimentados por grupos de mensagem.

A experiência brasileira se insere em uma tendência internacional. A França baniu celulares em escolas de ensino fundamental e médio desde 2018, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos e estudantes com necessidades específicas. Estudos citados por autoridades francesas e por pesquisadores europeus sugerem redução de distrações e melhoria no clima de sala de aula. Em outros países, como Reino Unido, Espanha, Itália, Holanda e Austrália, governos nacionais ou regionais adotam diferentes graus de restrição, em geral focados em turmas de educação básica. Nos Estados Unidos, muitos distritos escolares recorreram a bolsas lacradas e outras soluções tecnológicas para manter os aparelhos longe das mãos dos alunos durante o período letivo.

Especialistas em educação destacam, porém, que a escola sozinha não dá conta de reverter a cultura de hiperconectividade. Para que a lei produza efeitos duradouros, o controle do uso de celulares precisa continuar fora dos portões. 

Pediatras e psicólogos tentam estabelecer para as famílias períodos de uso dos equipamentos.  Para crianças menores de 2 anos, a orientação é evitar telas, exceto em videochamadas rápidas com familiares. Na faixa de 2 a 5 anos, o período citado é até 1 hora por dia, sempre com a presença de um adulto para mediar o conteúdo; dos 6 aos 10 anos, de 1 a 2 horas diárias; de 11 a 17 anos, em geral até 3 horas, considerando todas as telas. Mais do que vigiar o relógio, a meta é garantir espaço na rotina para sono adequado, estudo, brincadeiras ativas e convivência em família.

Oferecer alternativas concretas às telas é outro ponto central. Quando a rotina inclui esportes, leitura, atividades culturais, música, jogos de tabuleiro, passeios e convivência com amigos e familiares, o celular deixa de ser a única fonte de diversão. Isso exige um esforço de organização das famílias, especialmente nos fins de semana, para reservar tempo para as experiências offline. O “tédio criativo”, sem estímulos digitais constantes, é importante para o desenvolvimento da imaginação e da autonomia.

Nada disso funciona, porém, se os adultos não derem o exemplo. As famílias devem estar integradas nesse esforço. Se pais e responsáveis passam a maior parte do tempo livre com os olhos na tela, as regras impostas às crianças tendem a soar incoerentes. Reduzir o próprio uso de celular em momentos de convivência, estabelecer horários coletivos sem telas e mostrar que também há esforço de todos no respeito aos limites acordados. Em vez de cortes bruscos, especialistas sugerem negociações progressivas, com metas de redução e observação do impacto no humor, na atenção e no rendimento escolar.

Ao combinar uma escola com menos celulares e uma casa com mais presença, conversa e alternativas de lazer, Brasil e famílias caminham na mesma direção: reduzir a dependência digital e abrir espaço para experiências mais ricas da infância e da adolescência. A lei pode ser o ponto de partida, mas o resultado efetivo dependerá, em grande medida, do que acontece depois do sinal da saída.

Este conteúdo foi criado com auxílio de inteligência artificial e supervisionado por um jornalista do ToqueTec